Responsável pelo tratamento de dados

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

LUCAS VS ACADEMY, LDA
NIPC: 519203402
Morada: Rua Fernando Namora, n.º 4, 2675-690 Odivelas, Portugal

hello@lucasvs.com

Recolha e tratamento de dados pessoais

A Empresa poderá recolher os seguintes dados pessoais:

• Nome

• Endereço de email

• Número de telefone

• Número de identificação fiscal (NIF)

• Morada

• Dados de pagamento (processados por entidades externas)

Os dados são recolhidos quando:

• O Utilizador se regista na plataforma

• Adquire um produto ou serviço

• Preenche formulários no website

• Contacta a Empresa

Os dados serão tratados para as seguintes finalidades:

• Gestão de acessos à plataforma

• Processamento de pagamentos e faturação

• Comunicação com o Utilizador

• Envio de informações relacionadas com a Academia

• Cumprimento de obrigações legais

Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados:

• Pelo período necessário à prestação do serviço

• Durante o tempo exigido por obrigações legais

• Até que o Utilizador solicite a sua eliminação, quando aplicável

Formulários e contacto

Ao preencher formulários no website:

• Os dados fornecidos são armazenados

• O endereço IP e dados do navegador podem ser registados

• Esta informação pode ser utilizada para segurança e prevenção de spam

Registo na plataforma

O registo na plataforma implica o tratamento de dados pessoais para:

• Criar e gerir a conta do Utilizador

• Permitir acesso aos conteúdos adquiridos

A Empresa compromete-se a garantir a segurança e confidencialidade dos dados.

Partilha de dados pessoais

A Empresa poderá partilhar dados com terceiros apenas quando necessário, nomeadamente:

• Processadores de pagamento

• Plataformas tecnológicas (CRM, área de membros, email marketing)

• Entidades legais ou autoridades, quando exigido por lei

Em todos os casos, a partilha é limitada ao estritamente necessário.

Direitos do Utilizador

O Utilizador tem direito a:

• Aceder aos seus dados pessoais

• Solicitar retificação

• Solicitar apagamento

• Limitar ou opor-se ao tratamento

• Solicitar portabilidade dos dados

Pode exercer estes direitos através de:

hello@lucasvs.com

A Empresa poderá solicitar prova de identidade antes de dar seguimento ao pedido.

Dados de menores

A Empresa não recolhe intencionalmente dados de menores de 18 anos.

Caso sejam fornecidos dados de menores, deverão ser removidos mediante contacto.

Cookies

O website utiliza cookies para:

• Garantir o funcionamento do site

• Melhorar a experiência do utilizador

• Analisar comportamento e performance

Os cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do Utilizador.

O Utilizador pode:

• Aceitar ou recusar cookies

• Apagar cookies através do navegador

A desativação de cookies pode afetar o funcionamento do website.

Conteúdo de terceiros

O website pode incluir conteúdos de plataformas externas.

Essas plataformas podem recolher dados de acordo com as suas próprias políticas de privacidade, pelas quais a Empresa não é responsável.

Segurança de Dados

A Empresa adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado

• Perda ou destruição

• Divulgação indevida

Reclamações

O Utilizador pode apresentar reclamação junto da:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt

Legislação Aplicável

A presente Política de Privacidade rege-se pelo:

• Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento UE 2016/679)

• Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto

Em caso de litígio, aplica-se a legislação portuguesa.